A sexualidade e a pessoa com deficiência

Desde os primórdios da civilização, tanto a sexualidade como a erotização e as suas disfunções foram bastante exploradas; prova disto são os relatos históricos gregos, romanos, de Sodoma, de Pompéia etc. Michel Foucault lembra que na Grécia antiga, por exemplo, a sexualidade se inscrevia como uma questão de cidadania. Havia um controle sobre as condutas sexuais do amor grego, não porque contrariava a natureza biológica do homem, mas porque podia contrariar o homem, enquanto cidadão. Na sexualidade grega, pois, o importante é como o sujeito vai dirigir sua atividade sexual. Embora seja necessário respeitar as leis, os costumes, os deuses, os pais, a questão não passa pelo lícito e o ilícito, o permitido e o proibido, o normal e o anormal, mas pela prudência, pela reflexão, pela maneira com que controla seus atos sexuais. Tanto era dessa forma, que a pederastia era aceita como parte da educação para a constituição do cidadão. O pedagogo iniciava a criança sexualmente e o que tornava a relação pederasta válida e aceitável naquela sociedade é que o homem adulto já terminou sua "formação", enquanto o rapaz ainda não atingiu seu status de cidadão, precisa de ajuda, de conselhos e apoio. Ou seja, a supremacia do mais velho, a experiência de vida sobre o mais jovem, justifica a pedofilia. Enfim, na ética grega, mais importante do que o indivíduo se relacionar sexualmente com um ou outro sexo, era o domínio sobre si, a relação consigo mesmo, uma ética do indivíduo e não do sujeito. Outro exemplo que nos ajuda a pensar como a sexualidade foi percebida ao longo do tempo de forma distinta da nossa é que, com o advento da Idade Média, passou-se a perceber um discurso unitário sobre o sexo, pautado nos "pecados da carne", da volúpia, do sacrilégio. Pecados que precisavam ser confessados para serem perdoados. Através do resgate de documentos da época, sabe-se que na maioria das comunidades francesas do século XV, por exemplo, a prostituição era não apenas tolerada, mas existiam até mesmo locais próprios para a prática, a prostibula publica, que podiam pertencer a própria comunidade, ou eram dependentes da autoridade senhorial. Apesar da existência desses chamados "bordéis públicos", existiam ainda os "bordéis particulares", distribuídos desigualmente pela cidade e mantidos por "alcoviteiras", estalajadeiras e proxenetas que tinham à sua disposição algumas "moças levianas". Mesmo com toda essa pretensa liberação, pouco ou quase nada se falava sobre a sexualidade; existem inúmeros sinais acerca dessa sensualidade medieval, mas esta não era pensada, não era discutida - era apenas "vivida". E, quando a sexualidade era debatida, se fazia de forma a enxotá-la do meio social, na forma do deslocamento dos bordéis para locais cada vez menos habitados, para se preservar a "moral da família e da igreja". O discurso cristão foi aos poucos sendo rompido e/ou diversificado pelo discurso científico, que não deixou, no entanto, de aproveitar do referido discurso o que lhe interessava. Ou seja, o discurso unitário da Idade Média em torno da sexualidade foi aos poucos se fragmentando nas diversas ciências surgidas, cada qual discutindo de acordo com o seu "olhar" teórico, sua lógica própria de sujeição, procurando dar respostas para questões que até então não passavam de mais um fato do cotidiano. Até o início do século XVII, pois, a sexualidade ainda era franca e as práticas não procuravam o segredo; para Michel Foucault, "tinha-se com o ilícito uma tolerante familiaridade". Eis que surge o regime vitoriano e todas as suas conseqüências; época em que a sexualidade é encerrada, é velada no interior da família conjugal, tendo como única função, a de reproduzir. Apesar da pretensa tolerância que vigorou até meados do século XVII, o tema sexualidade sempre foi rodeado por uma névoa de tabus e preconceitos que impedia, muitas vezes, de ser debatido nas cátedras e, quando isso acontecia, a religião permeava todo o debate, guiando o discurso e dificultando análises por ventura mais acuradas. Esse embate entre os intelectuais e o clero durou toda a Idade Média e continuou pela Idade Moderna; somente a partir do século XIX acontece uma reviravolta de costumes - principalmente na Europa, em que começa a surgir uma imensa preocupação com o sexo. Na Europa do século XIX, a sexualidade passa a ser tratada como um assunto político, a ser regulado pelas instituições governamentais que constroem um discurso a ser seguido por toda a sociedade - tendo como finalidade proibir e/ou controlar certos atos. Foucault, vendo a sexualidade como uma construção histórica e cultural lembra que esta era a época em que a família e as primeiras instituições escolares colocaram-se em estado de alerta, a fim de vigiar a descoberta do indivíduo com o seu próprio corpo, além, claro deste indivíduo com outros indivíduos. Somente a partir do início do século XIX é que a sexualidade foi estudada de forma científica com os trabalhos dos sexologistas Havellock Ellis (1859-1939) e Alfred Kinsey (1894-1956) e dos fisiologistas William Masters (1916) e Virginia Johnson (1924), sem falar da revolução empreendida por Freud. E, em relação à sexualidade, o que mais se ouve falar em nossos dias é que há uma imensa repressão sobre o sexo. A literatura é farta. Os marxistas nos informam que no advento da sociedade capitalista houve e há uma repressão sobre o sexo, sobre o corpo do homem, para sujeitá-lo em prol de uma classe sobre a outra. A classe hegemônica, calcada na apropriação dos meios de produção, domina a classe desfavorecida, o proletariado, que tem como "bem capital" sua força de trabalho para negociar, estando esta última sempre em desvantagem em relação à primeira, detentora do poder econômico. O sexo aparece como mais um instrumento de repressão, daquela sobre a última. Sigmund Freud explicita a idéia da repressão sexual colocada em um discurso que, à sua época e à sua maneira, revolucionou tudo o que os "eugenistas" diziam e sabiam sobre sexualidade. Freud afirmou a existência de uma sexualidade infantil, argumentando também que a libido não é a responsável pelas doenças e distúrbios físicos e psíquicos, que têm como causa a repressão sexual. Pretendia inicialmente com a psicanálise, colaborar na descoberta das causas desta repressão, visando eliminá-la. No entanto, posteriormente, concluiu que a sociedade civilizatória depende da repressão sexual, devido ao caráter agressivo e destrutivo das pulsões sexuais conflitantes e que, embora fosse necessário diminuir a ignorância e os preconceitos sexuais, não seria possível, para o bem da humanidade e para a ordem social, eliminar toda a repressão. Além disso, o século passado vai trazer um conjunto de contribuições que levaram à reflexão sobre sexualidade. Por exemplo, a partir da década de 1980, o surgimento da AIDS obrigou as instituições e a própria família a uma mudança de postura com relação ao tema sexualidade; o risco da infecção pelo HIV e a gravidez não planejada entre adolescentes fizeram com que o sexo saísse do interior das casas e das pessoas e ganhasse status de discussão coletiva. O que fica evidenciado durante todo esse percurso histórico é a forma velada e preconceituosa, cercada de tabus com que a sexualidade humana foi tratada, (entenda-se sexualidade dos ditos normais), daí então o que não dizer da sexualidade da pessoa com deficiência! Estas pessoas tiveram que travar uma luta bem maior na conquista e garantia de seus direitos, já que vieram de um período de exclusão e negação para só agora passarem a gradualmente serem incluídas na sociedade. Através das dezenas de lutas e construção de documentos legais a pessoa com deficiência tornou-se portadora de direitos mais especificamente ao longo de sua história, a partir da preocupação com a educação de especiais, e veio a se tornar debatida, redirecionada e difundida principalmente a partir do surgimento do termo Educação Inclusiva que passou a ser reconhecido mundialmente a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, reafirmando o compromisso com a efetivação de uma Educação para Todos, reconhecendo a urgência e necessidade de todas as pessoas com necessidades educacionais especiais serem inseridas dentro do sistema regular de ensino. A partir desse olhar lançado de forma diferente para esses seres humanos com potencialidades e limitações, com vontades e desejos tendo, indiscutivelmente o direito de expressar sua sexualidade passa- se automaticamente para a discussão e compreensão deste aspecto da pessoa com necessidades especiais. Falar pois desta remete-nos automaticamente, ao conceito de sexualidade humana em sua forma mais ampla, entendendo-se, inicialmente, o ser humano como um ser bio-psico- social e religioso, inserido em sua cultura, essa sexualidade tão reprimida, desfocada ou negada passa a ser observada e a ser admitida. Sendo a sexualidade um componente fundamental do ser humano, e estando presente em todas as fases da vida a partir da sua concepção, para um desenvolvimento satisfatório desta, é imprescindível o reconhecimento do próprio corpo, associando o tocar, o olhar, o sentir ao afetivo, daí é importância das pessoas que cuidam de pessoas com deficiência de ensinarem e mostrarem para a própria independência os cuidados com o corpo a partir da higiene pessoal. A sexualidade da pessoa com deficiência, quando estimulada, bem conduzida e encarada como parte integrante do ser, possibilita a este uma melhoria na auto-estima e desenvolvimento da afetividade,possibilita o bem-estar e aumenta a capacidade nas relações interpessoais.

Breve História da Educação Inclusiva

Para falarmos de Educação Inclusiva é importante destacar o caminho percorrido pelas pessoas com necessidades especiais, ressaltando as lutas da humanidade pelo direito a ter direitos já que dentre todas as minorias essas pessoas vieram de um período de exclusão, seguido da segregação, institucionalização, e integração, para só agora passarem a gradualmente serem incluídas na sociedade. Do ponto de vista da legalidade, desde 1948, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que a educação de especiais passou a ser sinalizada, passando a pessoa com necessidades especiais a se tornar portadora de direitos e, sobretudo do direito à igualdade. Vários outros documentos foram sendo construídos através de lutas sociais, sobretudo pelo direito à diversidade e à igualdade de condições para todos, porém, diante de uma sociedade vítima de todo um processo de exclusão ao longo de sua história, a educação de especiais veio a se tornar debatida, redirecionada e difundida somente a partir do surgimento do termo Educação Inclusiva que passou a ser reconhecido mundialmente a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, reafirmando o compromisso com a efetivação de uma Educação para Todos, reconhecendo a urgência e necessidade de todas as pessoas com necessidades educacionais especiais serem inseridas dentro do sistema regular de ensino. A necessidade da educação especial é alicerçada na importância da educação para todos. Para isto ela deve desenvolver-se de forma que atenda as necessidades individuais de cada um com uma educação de qualidade através da diversificação dos serviços educacionais, não esquecendo de visualizar sempre as potencialidades e limitações de cada indivíduo dentro de um contexto de diversidade. Ainda ao falarmos de Educação Inclusiva queremos dizer de uma Educação que, sobretudo vise desenvolver o ser humano em sua plenitude, baseando-se no respeito à diferença, e à diversidade, onde a pessoa com necessidades especiais possa desfrutar do direito de ser tratado com igualdade respeitando sua limitação e, sobretudo baseado na capacidade ilimitada que possui todo ser humano de desenvolver-se. Seria incompatível falar de inclusão no Sistema Educacional Regular de Ensino se deixássemos de salientar a importância da Teoria de Gardner - Teoria das Inteligências Múltiplas - que foi reconhecida devido aos progressos da Neurociência, e veio contribuir e reafirmar o potencial de toda pessoa, bastando para isto ser estimulado e deixando para trás a visão de pontuar as dificuldades do período da integração. desta forma avançando na visualização do indivíduo na sua integralidade. Também seria igualmente incompatível falar de Inclusão esquecendo da heterogeneidade de Wygotsky. "Wygotsky que produziu sua obra nos anos 20 e 30 deste século e poderia ser atualmente um cognitivista, propõe uma abordagem unificadora das dimensões afetiva e cognitiva do funcionamento psicológico que muito se aproxima das tendências contemporâneas." afirma Marta Kohl de Oliveira em seu livro O Problema da Afetividade de Wygotsky (pág. 75). Apesar das garantias da legislação, o movimento da inclusão apenas começou, haja vista que existem inúmeras barreiras ao longo deste processo que levarão anos a serem destruídas e certamente dependerão desde a efetivação das políticas públicas garantindo o direito de cada um, partindo das barreiras arquitetônicas até as barreiras atitudinais que certamente estas serão, ainda por algum tempo, o maior obstáculo na luta pela igualdade. . No entanto, diante de um tema tão sério, polêmico e complexo sabemos que existe a necessidade cada vez mais urgente de se estudar, debater, pesquisar e principalmente sensibilizar a sociedade da importância de quebrarmos as barreiras construídas ao longo de todo um processo de segregação da humanidade, erguidas e fortalecidas pelo preconceito, maior responsável pela discriminação e enfraquecimento das minorias. Fica, portanto evidenciado a importância da educação em promover a desmistificação do preconceito através da sensibilização da sociedade, levando-a a reflexão e a rever valores internalizados, baseado em mudanças de atitude e em suporte teórico sólido.