INTRODUÇÃO

Nas sociedades modernas, a sexualidade ganhou uma evidente centralidade, porém falar de temas a ela relacionados exige cautela e, sobretudo, conhecimento de concepções históricas sedimentadas no homem moderno, justificando assim, a visão de Michel Foucault, quando diz que a sexualidade seria um dispositivo histórico. Nessa perspectiva, este trabalho é formulado a partir da minha atuação em oito escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de Picuí – Paraíba. Inserida nesse espaço escolar há quatro anos e sete meses, como profissional da educação, na função de psicóloga, me defrontei com situações que, inicialmente, não fiquei à vontade para responder.
O trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, formada por mim, mais quatro supervisoras de ensino e uma orientadora educacional, trouxe à tona alguns questionamentos acerca da visão da sexualidade ora discutido no âmbito escolar daquele município, sobretudo porque o trabalho realizado me permite visualizar todo o processo e me relacionar com a clientela estudantil dos 3 aos 16 anos, além de toda a equipe das escolas (diretores, professores, auxiliares e demais funcionários).
Os discursos e a forma de lidar com a sexualidade das crianças me impulsionaram a discutir teoricamente essa questão. Para isso se tornar possível, ingressei no Curso de Especialização em Educação – Psicopedagogia – da Universidade Estadual da Paraíba, e no decorrer desse processo de conhecimento, pude definir com maior clareza as diretrizes desse estudo que agora apresento. Após uma revisão bibliográfica, do estudo do material coletado e das experiências vivenciadas nas escolas, percebi que o tema necessitava de uma maior delimitação, já que se trata de um assunto bastante amplo e controverso. Nesse período, alguns casos acompanhados durante três anos na presidência do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picuí, deram-me a certeza da escolha do tema – os dados colhidos apontaram para a necessidade de discutir questões referentes ao abuso sexual sofrido por crianças, já que tal problemática está inserida com freqüência no interior das escolas. Vale ressaltar que, no decorrer da discussão, serão citados alguns casos acompanhados, situações do cotidiano das escolas e várias falas de educadores; porém, todos os personagens terão os dados de identificação alterados e serão utilizados nomes fictícios, na intenção de preservar o anonimato das pessoas envolvidas. Dentre as várias situações, o primeiro caso é o de Marina, que agora apresento por ser emblemático para a discussão em tela.
Abril de 2001 – sala da 1ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Felipe Tiago Gomes”. Observo o comportamento de Marina e noto que esta menina, de aproximadamente oito anos de idade, se contorce sem parar, num movimento ritmado que, após alguns minutos, noto ser um ato masturbatório. Desconfiei que aquele comportamento pudesse dar pistas de um caso de abuso sexual; procurei os professores da escola em busca de informações e as palavras veladas me mostraram o quanto é difícil abordar o tema também com estes profissionais. Início do ano letivo de 2002; Marina repete a 1ª série mais uma vez; volto a procurar a direção da escola para conversar acerca da história desta criança, mas observo que o discurso dos professores aponta para a dificuldade em abordar assuntos relacionados à sexualidade, levando-os, muitas vezes, a camuflar ou falar de forma preconceituosa. Assim, passei a pesquisar o contexto familiar daquela criança e, após acompanhá-la durante alguns meses, pude constatar que, realmente, Marina havia sido vítima de abuso sexual por parte de um irmão.
Após essa situação, pude perceber que a questão da sexualidade naquele ambiente, ao contrário de outros assuntos, é pouco observada e muito menos discutida; e, se comentada, é feita de forma moralizadora e estereotipada, o que dificulta todo o trabalho. É importante ressaltar que não se trata de “não falar do assunto”, mas a forma como se fala. Portanto, considerando que o professor lida diariamente e diretamente com a criança, sendo responsável também pela sua formação integral, e observado o nível de conhecimento dessa população acerca da sua concepção e suas formas de lidar com o tema, achamos conveniente e oportuno, neste momento, trabalhar com o professor e não com o aluno sobre o discurso acerca do tema abuso sexual no ambiente escolar.
Assim posto, o presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a dificuldade enfrentada pelos profissionais da educação de Picuí relativa à problemática do abuso sexual, objetivando colher mais informações que possibilitem, posteriormente, oferecer-lhes conhecimentos básicos acerca do abuso sexual e fornecer subsídios que sirvam como instrumento de reflexão sem, no entanto, encerrar a discussão, contribuindo, assim, para o exercício profissional das equipes pedagógicas nas salas de aula deste Município.
Considerando que essas observações preliminares contribuíram para a definição exata e para uma melhor compreensão da proposta e dos caminhos percorridos, para compor este estudo dividiremos em 03 capítulos, nos quais falaremos sobre temas pertinentes à questão do abuso sexual e da percepção do educador acerca dessa problemática. Dessa forma, o primeiro capítulo apresenta um histórico acerca da sexualidade, destacando a sexualidade infantil, o papel da família e da escola na formação da identidade sexual do indivíduo. O segundo capítulo aborda os aspectos históricos e conceituais do abuso sexual contra crianças, além de destacar como tal tema é visto pela legislação brasileira em vigor. Aqui, se lança mão de pesquisas de alguns estudiosos nessa área, além de citar algumas situações de abuso sexual ocorridas no município onde a pesquisa foi realizada. O terceiro capítulo apresenta as questões metodológicas, enfocando o tema, a partir da fala do educador. Encerrando o trabalho, apresentam-se as considerações finais.

CAPÍTULO 1 - DESVENDANDO A SEXUALIDADE

BREVE HISTÓRICO DA SEXUALIDADE OCIDENTAL

Mesmo que o objetivo deste estudo seja focado na discussão do abuso sexual e, mais que isto, na forma como os educadores/as percebem e lidam com o tema em suas ações cotidianas, considero necessário inserir o tema numa discussão mais ampla, qual seja, a sexualidade. Será importante perceber como o assunto vem sendo tratado ao longo da história para daí passarmos a discutir suas conexões mais específicas para este trabalho.
Para qualquer iniciado em história, é visível ser a sexualidade tão antiga quanto o próprio homem. Desde os primórdios da civilização, tanto a sexualidade como a erotização e as suas disfunções foram bastante exploradas; prova disto são os relatos históricos gregos, romanos, de Sodoma, de Pompéia etc. Michel Foucault (1990b, p.38) lembra que na Grécia antiga, por exemplo, a sexualidade se inscrevia como uma questão de cidadania. Havia um controle sobre as condutas sexuais do amor grego, não porque contrariava a natureza biológica do homem, mas porque podia contrariar o homem, enquanto cidadão. Na sexualidade grega, pois, o importante é como o sujeito vai dirigir sua atividade sexual. Embora seja necessário respeitar as leis, os costumes, os deuses, os pais, a questão não passa pelo lícito e o ilícito, o permitido e o proibido, o normal e o anormal, mas pela prudência, pela reflexão, pela maneira com que controla seus atos sexuais. Passa pelo uso dos prazeres, o chresis aphrodision (1990b, p.40). Tanto era dessa forma, que a pederastia era aceita como parte da educação para a constituição do cidadão. O pedagogo iniciava a criança sexualmente e o que tornava a relação pederasta válida e aceitável naquela sociedade é que o homem adulto já terminou sua “formação”, enquanto o rapaz ainda não atingiu seu status de cidadão, precisa de ajuda, de conselhos e apoio. Ou seja, a supremacia do mais velho, a experiência de vida sobre o mais jovem, justifica a pedofilia. Enfim, na ética grega, mais importante do que o indivíduo se relacionar sexualmente com um ou outro sexo, era o domínio sobre si, a relação consigo mesmo, uma ética do indivíduo e não do sujeito.
Outro exemplo que nos ajuda a pensar como a sexualidade foi percebida ao longo do tempo de forma distinta da nossa é que, com o advento da Idade Média, passou-se a perceber um discurso unitário sobre o sexo, pautado nos "pecados da carne", da volúpia, do sacrilégio. Pecados que precisavam ser confessados para serem perdoados. Através do resgate de documentos da época, sabe-se que na maioria das comunidades francesas do século XV, por exemplo, a prostituição era não apenas tolerada, mas existiam até mesmo locais próprios para a prática, a prostibula publica, que podiam pertencer a própria comunidade, ou eram dependentes da autoridade senhorial. Apesar da existência desses chamados “bordéis públicos”, existiam ainda os “bordéis particulares”, distribuídos desigualmente pela cidade e mantidos por “alcoviteiras”, estalajadeiras e proxenetas que tinham à sua disposição algumas “moças levianas”.
Porém, o que mais chama a atenção nesse recorte histórico não é a presença da prostituta; o que realmente surpreende é a coexistência desses ambientes no espaço político urbano, e a tolerância da sociedade com esses bordéis. Jacques Rossiaud (apud ARIES, Philippe; BEJIN, André, p.95) lembra que
Quanto aos limites espaciais, parecem bem amplos: prostibula ou zonas não são locais fechados. As prostitutas públicas “ganham sua aventura” nas ruas, nas tavernas, na praça ou às portas das igrejas. As autoridades, manifestamente, não procuram encerrá-las e dão prova de um laxismo idêntico em relação à prostituição tolerada.

Neste ambiente medieval, as representações da família, no dizer de Rossiaud, dominam todos os espaços públicos, isto é, os monumentos, os locais de devoção e, como não poderia deixar de ser, as reuniões com os vizinhos. Em relação ao casamento, “[...] apesar de um abrandamento cuja amplitude seria necessário poder medir, é sempre uma ‘vitória social’” (apud ARIES, Philippe; BEJIN, André, p.100). Mas era a época do casamento por conveniência, do casamento “arranjado”, e não raro aconteciam as escapadelas noturnas.
Mesmo com toda essa pretensa liberação, pouco ou quase nada se falava sobre a sexualidade; existem inúmeros sinais acerca dessa sensualidade medieval, mas esta não era pensada, não era discutida – era apenas “vivida”. E, quando a sexualidade era debatida, se fazia de forma a enxotá-la do meio social, na forma do deslocamento dos bordéis para locais cada vez menos habitados, para se preservar a “moral da família e da igreja”. O discurso cristão foi aos poucos sendo rompido e/ou diversificado pelo discurso científico, que não deixou, no entanto, de aproveitar do referido discurso o que lhe interessava. Ou seja, o discurso unitário da Idade Média em torno da sexualidade foi aos poucos se fragmentando nas diversas ciências surgidas, cada qual discutindo de acordo com o seu "olhar" teórico, sua lógica própria de sujeição, procurando dar respostas para questões que até então não passavam de mais um fato do cotidiano.
Até o início do século XVII, pois, a sexualidade ainda era franca e as práticas não procuravam o segredo; para Michel Foucault, “tinha-se com o ilícito uma tolerante familiaridade” (1990a, p.09). Eis que surge o regime vitoriano e todas as suas conseqüências; época em que a sexualidade é encerrada, é velada no interior da família conjugal, tendo como única função, a de reproduzir.
Apesar da pretensa tolerância que vigorou até meados do século XVII, o tema sexualidade sempre foi rodeado por uma névoa de tabus e preconceitos que impedia, muitas vezes, de ser debatido nas cátedras e, quando isso acontecia, a religião permeava todo o debate, guiando o discurso e dificultando análises por ventura mais acuradas. Esse embate entre os intelectuais e o clero durou toda a Idade Média e continuou pela Idade Moderna; somente a partir do século XIX acontece uma reviravolta de costumes – principalmente na Europa, em que começa a surgir uma imensa preocupação com o sexo. Nas palavras de Rosa Maria Bueno Fischer, “[...] o discurso da sexualidade passa a ser um discurso sobre a vitalidade do corpo e sobre a maximização da vida” (1996, p. 76).
Na Europa do século XIX, a sexualidade passa a ser tratada como um assunto político, a ser regulado pelas instituições governamentais que constroem um discurso a ser seguido por toda a sociedade – tendo como finalidade proibir e/ou controlar certos atos. Foucault lembra que esta era a época em que a família e as primeiras instituições escolares colocaram-se em estado de alerta, a fim de vigiar a descoberta do indivíduo com o seu próprio corpo, além, claro deste indivíduo com outros indivíduos. Assim, segundo Fischer,
Para tanto, não só a fala dos pedagogos multiplica saberes sobre a sexualidade dos mais jovens, por exemplo, como os espaços e os rituais escolares da Europa, a partir do século XIX [...], aparentemente mudos, são a própria manifestação de um discurso interminável sobre sexualidade (1996, p. 76).

Assim, esse é o contexto no qual o sexo é colocado em discurso, é alvo de poder e saber através de estratégias que aparecem sob a forma de histerização do corpo da mulher; à mulher são atribuídos dois papéis - o de mãe (mulher procriadora) e o seu negativo, o de histérica (mulher nervosa); e a pedagogização do sexo da criança: inocente em relação ao que vem a ser uma sexualidade normal, a criança é preocupação de todos, pois sujeita a se dedicar a atividades sexuais indevidas, por isso, perigosas. Ainda segundo observações de Foucault, na preocupação com o sexo, no século XIX, existiam quatro figuras que se esboçam como objetos privilegiados de saber, alvos e pontos de fixação dos empreendimentos do saber: a mulher histérica, a criança masturbadora, o casal malthusiano, o adulto perverso.
Destarte, se tudo isso já não bastasse, foi nessa época que teve início no aperfeiçoamento das pesquisas em anatomia, no âmbito da medicina; já no meio jurídico, acontece a multiplicação de formas de fazer com que o indivíduo fale de si, deixando o registro de sua confissão – e de sua perversidade. Estava aberto o campo para a psicanálise. O dispositivo de sexualidade tornou possível a idéia central da psicanálise - o sexo como simbolização. Foucault nos informa que a psicanálise surge como uma teoria da mútua implicação essencial entre a lei e o desejo e, ao mesmo tempo, técnica para eliminar os efeitos da interdição lá onde o seu rigor a torne patogênica.
Somente a partir do início do século XIX é que a sexualidade foi estudada de forma científica com os trabalhos dos sexologistas Havellock Ellis (1859-1939) e Alfred Kinsey (1894-1956) e dos fisiologistas William Masters (1916) e Virginia Johnson (1924), sem falar da revolução empreendida por Freud. E, em relação à sexualidade, o que mais se ouve falar em nossos dias é que há uma imensa repressão sobre o sexo. A literatura é farta. Os marxistas nos informam que no advento da sociedade capitalista houve e há uma repressão sobre o sexo, sobre o corpo do homem, para sujeitá-lo em prol de uma classe sobre a outra. A classe hegemônica, calcada na apropriação dos meios de produção, domina a classe desfavorecida, o proletariado, que tem como "bem capital" sua força de trabalho para negociar, estando esta última sempre em desvantagem em relação à primeira, detentora do poder econômico. O sexo aparece como mais um instrumento de repressão, daquela sobre a última.
Marilena Chauí mantém a idéia de que a sociedade atual é repressora em relação ao sexo, refutando a teoria de Foucault sobre a não "repressão sexual":
Embora tenhamos insistido no fato de que a repressão sexual não se realiza apenas pelo conjunto explícito de interdições e censuras, mas sobretudo pelas práticas, idéias e instituições que regulamentam o permitido, mantivemos presente a idéia da repressão como um processo de mutilação, desvalorização e controle da sexualidade como pecaminosa, imoral, viciosa (1985, p.73).
Sigmund Freud explicita a idéia da repressão sexual colocada em um discurso que, à sua época e à sua maneira, revolucionou tudo o que os "eugenistas" diziam e sabiam sobre sexualidade. Freud afirmou a existência de uma sexualidade infantil, argumentando também que a libido não é a responsável pelas doenças e distúrbios físicos e psíquicos, que têm como causa a repressão sexual. Pretendia inicialmente com a psicanálise, colaborar na descoberta das causas desta repressão, visando eliminá-la. No entanto, posteriormente, concluiu que a sociedade civilizatória depende da repressão sexual, devido ao caráter agressivo e destrutivo das pulsões sexuais conflitantes e que, embora fosse necessário diminuir a ignorância e os preconceitos sexuais, não seria possível, para o bem da humanidade e para a ordem social, eliminar toda a repressão.
Além disso, o século passado vai trazer um conjunto de contribuições que levarão à reflexão sobre sexualidade. Por exemplo, a partir da década de 1980, o surgimento da AIDS obrigou as instituições e a própria família a uma mudança de postura com relação ao tema sexualidade; o risco da infecção pelo HIV e a gravidez não planejada entre adolescentes fizeram com que o sexo saísse do interior das casas e das pessoas e ganhasse status de discussão coletiva.

A SEXUALIDADE INFANTIL - TEORIA E DISCURSO

Sigmund Freud, na obra Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, além de ampliar a definição de sexualidade para abranger outras formas de prazer, e de fazer ligações entre as neuroses e perversões, teorizou acerca da sexualidade infantil, delimitando a mudança da atividade erótica desde o nascimento até a puberdade. Ele percebeu que, apesar de os bebês serem capazes de uma atividade auto-erótica desde o nascimento, as primeiras manifestações da sexualidade infantil se apresentam como não-sexuais, e sim como funções corporais como amamentação e controle fecal e urinário.
Para Freud, os estágios de desenvolvimento psicossexuais iniciam com a fase oral, passando para a fase anal e dessa para a fase fálica, uma se construindo através do aprendizado da fase anterior. Segundo Kaplan, Sadock e Grebb (2003, p.237)
O estágio oral ocupa aproximadamente os primeiros 18 meses de vida, centraliza-se na boca e lábios e se manifesta por mastigar, morder e sugar. A atividade erótica dominante do estágio anal, que se estende de 1 a 3 anos de idade, focaliza-se inicialmente na micção como a fonte de atividade erótica. Freud sugeriu que a atividade erótica fálica nos meninos seria um estágio preliminar que leva à atividade genital adulta. Enquanto o pênis permanece como o principal órgão sexual durante todo o desenvolvimento psicossexual adulto, Freud postulou que a mulher tinha duas zonas erotogênicas principais, a vagina e o clitóris. Ele supunha ser o clitóris o principal foco eretogênico durante o período genital infantil, mas que esta primazia erótica mudaria para a vagina após a puberdade.

Estudos sobre a sexualidade humana questionaram, subseqüentemente, a validação dessa distinção. Na concepção foucaultiana, a sexualidade seria um “dispositivo histórico” (1990a) isto é, uma invenção social, já que se forma historicamente e a partir de vários discursos sobre o sexo. Tais discursos significam, nas palavras de Guacira Lopes Louro (2001, p.12), “discursos que regulam, que normatizam, que instauram saberes, que produzem ‘verdades’”. Assim, para Foucault, é no âmbito da cultura e da história – e não no âmbito psicológico, segundo a teoria freudiana – que se definem as identidades sociais e a própria sexualidade da criança.
Este breve histórico ajuda a situar o ponto de onde parto em minha reflexão. Mais que investigar os vários significados da sexualidade infantil e as divergências teóricas em torno da mesma, estou interessada, como falei anteriormente, em perceber como os sentidos a respeito desta mesma sexualidade são construídos a partir de um grupo específico – os profissionais de educação do município de Picuí...
Para entender melhor esta discussão, recordo a seguinte situação vivenciada no Centro de Educação Infantil no qual atendo, que envolve duas crianças – um menino e uma menina, de seis anos, ambos alunos do Jardim II. Na oportunidade, ao ser chamada àquela instituição com urgência, observei um certo constrangimento por parte de sua diretora ao relatar o motivo:
[...] essas duas crianças são muito amigas, na verdade não desgrudam um minuto, seja dentro ou fora da sala de aula; já chamei as mães para conversar e elas disseram que são vizinhas e que as crianças desde cedo são amigas e que lá também é como aqui, compartilham de tudo o tempo todo. Até aí tudo bem, o problema é que essa amizade está indo longe demais, porque essa semana pegamos os dois se beijando, e na boca, na hora do recreio. Só você vendo a situação; ninguém sabia como agir, por isso lhe convidamos pra pedir ajuda.

O comportamento das crianças, na fala da diretora, era visto como algo repulsivo, sendo um motivo de preocupação por parte da Escola, no sentido de influenciar negativamente as outras crianças. Sua preocupação com o acontecimento, além do medo e do pensamento dos demais funcionários, revelou já no nosso primeiro contato, a concepção da mesma e dos demais funcionários acerca da sexualidade infantil. O discurso também revela certa preocupação pela reação dos pais das crianças ao tomarem conhecimento do fato.
Após ouvir o desabafo da diretora, conversei bastante a respeito desse comportamento das crianças, sobre as questões todas que envolvem essa reação, desde nossas características pessoais até a concepção histórica da sexualidade e da necessidade de nos prepararmos para o enfrentamento dessas situações no ambiente escolar. Nesse ínterim, percebi suas concepções sobre o assunto totalmente ligadas às suas convicções religiosas e, mesmo com todas as orientações dadas, ela ainda manteve-se bastante reticente, optando principalmente por cortar totalmente o assunto, e até mesmo falando em transferir as crianças de escola, o que a equipe pedagógica não concordou.
Ainda sobre o assunto, convidamos os pais das duas crianças (só as mães compareceram) e, na entrevista, foi revelado o mesmo comportamento da Escola por parte das crianças que, segundo as genitoras, tal comportamento é ensinado pelo pai da menina que, desempregado, permanece em casa com a criança enquanto a mãe trabalha e nessa convivência, termina estimulando a erotização precoce na menina. Tentamos um contato com o esse pai, porém, nesse período, o mesmo foi preso por furto, o que inviabilizou o contato. Feitos os contatos possíveis, chegou a hora de conversar com toda a equipe da Escola acerca do comportamento em tela, visto anteriormente como algo “anormal” e “incompatível” com o ambiente e as colocações são, inicialmente, sempre em torno da família, “culpando-a” pela “má educação”, e nunca abordando o tema como uma curiosidade natural das crianças acerca da sua sexualidade.
Deborah Britzman (apud Louro: 2001, p.93) lembra que Freud, em seus primeiros estudos, observou que as crianças são curiosas a respeito de como produzir prazer a partir de seus corpos; que as crianças formulam “teorias” e fazem questionamentos tais como: por que as meninas são diferentes dos meninos? De onde vêm os bebês? A esse respeito, Britzman diz que
A idéia de que possa haver uma relação entre sexualidade e curiosidade [...] nos permite questionar tanto os limites da sexualidade (naquilo que é eufemisticamente chamado de ‘educação sexual’) quanto seu além: as transgressões, os prazeres e as inexauríveis sensualidades.

Assim, ainda segundo Britzman, para que haja um diálogo franco no meio escolar com relação à sexualidade da criança, é necessário que os educadores e as educadoras também se tornem curiosos sobre suas próprias concepções sobre o sexo. E, fazendo isso, [...] se tornem abertos também para as explorações e as curiosidades de outros relativamente à liberdade do ‘domínio imaginário’” (apud Louro: 2001, p.109).
O exemplo discutido aqui demonstra que não é possível abordar adequadamente questões relacionadas à sexualidade infantil sem nos remetermos à discussão sobre a família e a escola. A partir da concepção histórica, surge a necessidade de falarmos, de forma mais detalhada, do papel da família na formação da identidade sexual do indivíduo e de como se processa o desenvolvimento emocional dos filhos. Também não poderia ficar de fora deste resgate histórico, o papel da escola na formação da identidade sexual da criança. Estes temas serão abordados a seguir.

A FAMÍLIA E A SEXUALIDADE DO INDIVÍDUO

A família tem aparecido sempre em evidência nos mais diversos campos dos estudos sociais, já que se constitui num espaço vital para o desenvolvimento da vida emocional de seus integrantes. Segundo José Roberto Tozoni Reis, “[...] o que não pode ser negado é a importância da família tanto ao nível das relações sociais, nas quais ela se inscreve, quanto ao nível da vida emocional de seus membros” (apud LANE; CODO: 1993, p.99). Não obstante, para alguns a família ser a base da sociedade enquanto para outros representar um entrave ao desenvolvimento social, é inegável, pois, que esta instituição é a formadora da nossa primeira identidade social.
Apesar de parecer inalterada sob alguns aspectos, a família de hoje apresenta inúmeras mudanças em seu interior; diferentemente de poucas décadas atrás, em que prevalecia a família nuclear (pai, mãe e filhos), a sociedade moderna presencia novos modelos de família, bem diferentes daquele tradicional, onde nem sempre o homem tem o papel de “provedor” e a mãe o de “cuidar da casa e dos filhos” (ver NASCIMENTO, 2000). Não obstante a sociedade moderna ainda estar aprendendo a lidar com esses novos modelos, muitas vezes não aceitos por todos, mas que são os novos protótipos de família da modernidade, quebrando inúmeros paradigmas dos estudos nesse campo. E, devido ao desconhecimento por parte dos demais grupos familiares, muitas vezes os filhos desses novos modelos de família são marginalizados.
Além dessas mudanças estruturais na família, a sociedade moderna tem presenciado, na maioria dos lares, a negligência presente na convivência familiar; a modernização cultural tem gerado o esvaziamento da preocupação ética nessas relações e falhado na preservação de valores culturais e históricos no interior de cada grupo social. O individualismo desta sociedade provoca transformações culturais e econômicas, gerando conflitos que são amplificados através da desigualdade social, econômica e cultural, pela prática de atividades ilícitas e pelo consumismo. Neste aspecto, observa-se que a convivência cada vez maior do adolescente – e muitas vezes de crianças –, com o mundo das drogas, afastando-os cada vez mais dos valores éticos inerentes à família.
Através dessa ótica, percebe-se no interior da maioria das famílias, a televisão tomando um espaço cada vez maior; e essa mesma TV, além de invadir as casas com milhares de informações, passa também a ter um papel de coadjuvante de formar a identidade da criança e do adolescente nas mais diversas áreas, inclusive na sexual.
Apesar de todas as mudanças presenciadas no contexto familiar e da própria modificação do conceito de família, em que novos modelos já se fazem aparecer em grande número de lares do Brasil, a família continua a atuar no sentido do aprendizado diferenciado dos papéis sexuais, ao tratar de forma diferente filhos e filhas. Para José Roberto Tozoni Reis,
Enquanto os filhos são estimulados a serem independentes [...], as filhas são resguardadas e os pais desenvolvem um esforço sistemático para retê-las no universo familiar. A vida profissional e sua preparação (os estudos) constituem a principal preocupação e objeto da vigilância dos pais em relação aos filhos, enquanto que para as filhas a principal preocupação refere-se à vida afetivo sexual (LANE; CODO: 1993, p.120).

No que se refere à sexualidade, observa-se que esta continua ocupando um destacado papel na família contemporânea, pois ainda é vista como algo a ser controlado, principalmente por parte das mulheres. Mesmo com a abertura que aconteceu nas mais diversas instituições para se falar sobre o tema, a sexualidade ainda se constitui em núcleo de conflito na relação familiar. Não obstante, sabe-se que a sexualidade é construída a partir da vivência individual e da interação desse indivíduo com o seu grupo – e o papel da família neste ponto é imprescindível para que a sexualidade se expresse na vida da criança e do adolescente. E, muitas vezes, questões que são identificadas como sendo “problema” da crainça, deveria ser tratadas como sendo um tema da família e da escola.

APRE(E)NDENDO A SEXUALIDADE NA ESCOLA

A sexualidade está presente em todos os momentos e em todos os lugares do mundo ocidental, já que esta é uma construção social e histórica. Na visão de Ricardo de Castro e Silva, quando seu conteúdo é gradualmente desvelado, passando pela experiência pessoal e coletiva, acontece o favorecimento do contato com infinitas possibilidades da existência humana, concretizando-se pela marca pessoal e singular. Isso acontece devido à complexidade que o sexo adquire para a formação da identidade de cada um. O conceito de sexualidade para a OMS é:
uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não podem ser separados de outros aspectos da vida. Sexualidade não é sinônimo de coito, e não se limita à presença ou não do orgasmo. Sexualidade é muito mais do que isto. É a energia que motiva encontrar o amor, contato e intimidade e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e como essas tocam e são tocadas. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações, e portanto a saúde física e mental. Se saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deveria ser considerada como um direito humano básico. A saúde mental é a integração dos aspectos sociais, somáticos, intelectuais e emocionais de maneira tal que influenciem positivamente a personalidade, a capacidade de comunicação com outras pessoas e o amor (Definição da Organização Mundial de Saúde, 1975).

Ao longo da história do pensamento, teóricos têm se preocupado, dentro de diferentes áreas do conhecimento, em esclarecer a relação entre o sexo e a aprendizagem. Já o mecanismo da aprendizagem envolve o que “ensina” e o que “aprende”, criando-se assim um vínculo que se mostra também um processo dialético. Dessa forma, a descoberta da sexualidade na escola vai se descortinando perante os olhos do aprendente e, mais ainda, do ensinante, na medida em que o aluno aprende os nomes para os seus atos, enquanto o professor, através das experiências ouvidas, formula imagens de como vem a ser o cotidiano sexual dos seus educandos.
Em tese, a família seria responsável pela formação do indivíduo, enquanto a escola responderia por sua informação; não é o que se observa, entretanto, ao longo do desenvolvimento da educação no Ocidente e, como não poderia deixar de ser, no Brasil. Até o início do século XX, a educação dos filhos realmente era tarefa quase que exclusiva dos pais, em especial da mãe. Porém, à medida que a sociedade foi se tornando mais complexa, outros agentes de socialização, em especial a escola, também se responsabilizaram por essas tarefas. É por este motivo que a família, na grande maioria das vezes, deixa o maior encargo da formação dos filhos à escola e, nesse sentido, a orientação sexual não foge à regra.
As escolas procuram inserir a orientação sexual nos currículos e no cotidiano dos seus alunos, mas o tema ainda se encontra rodeado de muitos tabus, porque muitas vezes, essas informações vão de encontro à formação dos próprios educadores enquanto indivíduos. Para Silva (2002, p. 33):
A discussão das questões da sexualidade humana traz para a escola muitas das contradições de nossa sociedade, o que desencadeia um movimento de repensar a sexualidade tanto individual como coletiva, nos grupos, possibilitando a construção de novas idéias.

Assim, superados os diversos obstáculos por parte dos profissionais da educação, no sentido de repassar uma visão mais isenta da sexualidade, a escola pode ser um dos lugares plausíveis para a possibilidade de informar e refletir acerca da sexualidade, principalmente quando começarem a surgir, nessas discussões e reflexões, o não dito, o proibido, o errado, o escondido, o diferente. Paulo Roberto Moreira sintetiza esse pensamento, quando diz que “o papel da escola na socialização é dar condições para que o educando desenvolva a autonomia juntamente com a construção de novos conhecimentos” (1994, p. 46).
Levantar uma discussão na escola acerca de temas ligados à sexualidade, especificamente de abuso sexual contra crianças é, antes de tudo, como já dissemos, lidar com concepções cristalizadas na sociedade moderna, o que é comprovado no nosso dia-a-dia através dos discursos e da própria forma como se comporta o educador. Desse modo, é evidente que precisamos construir, a partir da perspectiva histórica da sexualidade, como foi visto anteriormente, o conhecimento da problemática do abuso, a partir do que é, o que contribui para que o abuso aconteça, como identificá-lo para, a partir daí, intervir na situação – tema que será abordado no segundo capítulo deste estudo.

CAPÍTULO 2 - ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

ASPECTOS HISTÓRICOS

Abuso sexual de seres humanos pelos seus semelhantes aparece constantemente na história da humanidade; seu sentido não obstante, modificou-se através dos tempos, principalmente quando se trata de crianças tendo, pois, origens que vão do crescente movimento dos direitos da criança e do maior conhecimento e preocupação com a saúde, principalmente a sua saúde mental. A própria evolução histórica demonstra que violência e infância estiveram e ainda estão bem próximas entre si, não só com relação a crianças desamparadas, mas também no interior das famílias.
Para entendermos o fenômeno do abuso sexual da criança, necessário se faz, em primeiro lugar, lembrar o papel desta como personagem, ao longo da história, já que só se pode falar de abuso sexual a partir do momento em que a criança passou a ser vista como sujeito portadora de direitos. Até meados do século XIX, a criança era tratada como mero objeto; assim, por exemplo, na Antiguidade, os pais e o Estado decidiam sobre a vida e a morte das crianças, sendo comum a prática do infanticídio; em Roma, o pátrio poder representava verdadeiro direito de propriedade sobre a pessoa dos filhos, os quais, ao lado da terra e dos escravos, pertenciam aos seus pais. Sem falar de outros povos, como o hebreu, para quem a vida da criança valia menos do que a do adulto. No Antigo Testamento, há uma passagem em que esse povo passa por sérias dificuldades e cogita em saciar a fome com crianças (II Reis 6: 26-29).[1] Com o advento do cristianismo e a adoção de seus preceitos, o poder paterno começou a ser atenuado no Ocidente, através da previsão legal de punições para os casos de excessos.
Durante a Idade Média, as leis européias trouxeram algumas evoluções para a proteção da criança, mas dando ênfase principalmente aos bens desta. No entanto, a taxa de mortalidade infantil durante este período permaneceu muito alta. Ajuriaguerra diz que
o comportamento dos pais em relação aos filhos se alterou de um modo que denomina “infanticida”, para um “modo de abandono”, ou seja, a opção pela morte foi substituída pela negligência no trato com as crianças e, por isso, as taxas de mortalidade não sofreram uma redução significativa (apud RANGEL: 2001, p.26).

A partir do século XVIII, houve uma grande alteração, em termos de Europa, na visão que se tinha da infância. Patrícia Calmon Rangel lembra que
As publicações e estudos que tratam do tema se tornam comuns; surge o higienismo, que censura o uso do enfaixamento e apregoa o aleitamento materno (...); a pediatria, como ciência médica voltada para as especificidades da infância, que até então eram consideradas questões menores, exclusivas das mulheres; a escola, como local apropriado para a aprendizagem e, finalmente, já no século XX, a psicanálise, que vem defender os desejos da criança, preocupada com sua formação psicológica (2001, p.31).

Essa mudança de atitude em relação à criança se deveu a vários fatores, dentre os quais se destacam as guerras e epidemias, que dizimavam grande parte dos homens jovens; além disso, o capitalismo florescente necessitava de mão-de-obra, e milhares de postos de trabalho foram ocupados por crianças, transformando-as em investimento lucrativo para os pais. Porém, uma das principais causas dessa imposição de limites aos direitos dos pais sobre a pessoa dos filhos, com o advento da Revolução Francesa aconteceu, no dizer de Rangel, devido ao “interesse social sobre a criança, como adulto em potencial, que tem suplantado, gradativamente, o interesse na sacralização da instituição familiar e da figura paterna” (2001, p.32). No início do século XX, a psicanálise ficou conhecida do grande público, propagando uma nova maneira de tratar a criança, vendo-a não como objeto, mas como sujeito e dando atenção especial aos seus desejos[2].
Em 1924, a Declaração de Genebra dispôs sobre a necessidade de se assegurar às crianças proteção especial e, a partir daí este princípio tornou-se recorrente em diversos tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e o Pacto de São José – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (1969). Porém, a partir da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989), em que todas as leis anteriores acerca da criança foram compiladas, foram inseridas nesse documento recomendações que serviriam como referência para a regulamentação dos direitos da criança em todo o mundo.[3]
[1] Passando o Rei de Israel pelo muro, gritou-lhe uma mulher: acode-me, ó rei, meu senhor. (...) Perguntou-lhe o rei: que tens? Respondeu ela: esta mulher me disse: Dá teu filho para que hoje o comamos, e amanhã comeremos o meu. Cozemos, pois, o meu filho, e o comemos; mas, dizendo-lhe eu ao outro dia: dá o teu filho, para que o comamos, ela o escondeu. (II Reis 6: 26-29).
[2] Para compreender melhor a forma como a criança foi vista no mundo ocidental, ver ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1981.
[3] Em termos de Brasil, falaremos em tópico próprio acerca da legislação específica relativa aos direitos da criança.

ASPECTOS CONCEITUAIS

Vimos no tópico anterior que a violência sempre esteve presente na vida da criança. Dentre essas formas de violência, destaca-se o abuso sexual, que implica num constrangimento físico e moral contra a criança, deixando seqüelas, muitas vezes, permanentes e devastadoras, que sobrevivem à fase adulta.
O abuso sexual intrafamiliar é a forma mais freqüente. Ocorre em todos os países do mundo, em todas as classes. Na maioria das vezes é praticado por alguém que a criança conhece, confia e ama, ou seja, o pai, padrasto, tio, avô, ou alguém íntimo da família, contra uma criança do sexo feminino. Mas meninos também são freqüentemente abusados.
A forma mais comum de abuso sexual extra-familiar é a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Aqui, além da criança ou do adolescente, vítima do pedófilo, há um outro personagem, o aliciador. Este é um criminoso que ganha dinheiro com a venda do sexo de crianças e adolescentes.
O abuso sexual contra crianças, pois, é tema complexo que envolve uma gama de atos vistos como maus-tratos, mas significando uma situação em que a criança ou o adolescente é usado para a satisfação sexual do adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, tendo por base uma relação de poder e dominação, incluindo manipulação dos órgãos genitais, exibicionismo, “voyeurismo”, incesto, o ato sexual sem penetração, o estupro e, em muitos casos, a exploração sexual; esta se distingue do assédio sexual já que, segundo Schechter e Roberge (1976 apud Furnis, 1993, p. 12),
A exploração sexual das crianças refere-se ao envolvimento de crianças e adolescentes dependentes, imaturos desenvolvimentalmente, em atividades sexuais que eles não compreendem totalmente, às quais são incapazes de dar um consentimento informado e que violam os tabus sociais dos papéis familiares.

Assim posto, não iremos detalhar a exploração sexual de crianças, já que esta envolve diversos outros mecanismos sociais que, devido ao nosso objeto de estudo, não serão contemplados neste trabalho. Interessa-nos visualizar o abuso sexual que corresponde aos “atos de natureza sexual impostos a uma criança ou adolescente por um adulto que explora seu poder hierarquicamente superior” (De Antoni e Koller: Adolescência e Psicologia, p. 87), já que esta relação não está sintonizada com o nível de desenvolvimento da criança e do adolescente, comprometendo estes em vários aspectos de sua intimidade e de sua vida social.
Há um consenso entre os especialistas de que violências do tipo abuso sexual acontecem a toda hora, em todos os lugares, de diferentes formas e que, em geral, os abusadores são do sexo masculino. Acredita-se que menos de 10% das vítimas denunciam seus agressores, este fato se dá muito provavelmente porque em cerca de 60% dos casos o agressor, conforme foi dito anteriormente, é alguém da família – o que pode agravar ainda mais a situação da vítima, pois essa relação de proximidade facilita a ação do abusador e intimida a vítima. Assim, por se tratar da natureza secreta e escondida de que se reveste a maioria das experiências abusadoras, a definição mais precisa sobre o que é ou o que não é abuso sexual, acaba sendo obtida através de depoimentos da própria vítima. Nesse caso, a observação do sofrimento é o que acaba revelando o grau do abuso. O relato a seguir exemplifica estas afirmações.

Identificando o abuso sexual

Desde o mês de maio de 1999, quando iniciei o trabalho de orientação psicológica através da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Mental), o serviço é desenvolvido uma vez por semana, e recebi, nesse período, cerca de mil pessoas. O trabalho é desenvolvido na sala de atendimento em Psicologia, onde atendo crianças, adolescentes e adultos, nos turnos da manhã e tarde, sendo esta clientela oriunda das zonas rural e urbana do município. O caso a seguir é complexo e marcou por ser o primeiro de abuso sexual atendido naquela unidade de saúde.
Sérgio, 25 anos, solteiro, procurou aquele serviço com queixa inicial de depressão. Sentia-se triste, desanimado, tinha insônia, crises de choro e idéias suicidas. A intervenção com esse paciente envolveu 15 sessões, sendo que a primeira foi desenvolvida através de uma avaliação, na qual, além das verbalizações, teve como instrumento utilizado a entrevista, que foi voltada para compreender sua história, auxiliá-lo no seu estado atual e ajudá-lo a expressar seus sentimentos e pensamentos.
O objetivo, naquele momento, era melhorar o quadro ora existente, no sentido de, estabilizado o emocional, podermos investigar as causas da depressão. Através da utilização de testes e desenhos intercalados com conversas acerca de sua vida familiar, seus relacionamentos amorosos e assuntos do dia-a-dia, Sérgio apresentou, já na quarta sessão, uma sensível melhora, passando a comportar-se de forma alegre e brincalhona, motivado a trabalhar questões mais íntimas e, com isso, estabelecendo um vínculo forte com a terapeuta. Na quinta sessão, num discurso que ora demonstrava culpa, medo e constrangimento, ora prazer, Sérgio revelou ter sofrido abuso sexual por parte de um tio, no período dos seis aos dez anos de idade, aproximadamente. “No início, ele só me pedia pra que eu o masturbasse, dizia que aquilo era certo, depois passou a me penetrar, eu tinha medo e sentia dor, mas ele ameaçava me bater se eu revelasse pra alguém aquele segredo. Com o tempo, passei a gostar, acho que depois já me insinuava pra ele”.
Passamos a analisar as verbalizações e, juntos, começamos a solucionar problemas e a compreender determinados comportamentos seus, através de técnicas de relaxamento e de aprofundamento. Enfrentamos a depressão com saídas de casa, passeios e leitura adequada, além do uso de um anti-depressivo, sob orientação de um médico a quem buscamos ajuda.
Durante todo o tratamento, conversamos sobre a possibilidade de denunciarmos seu agressor, o que Sérgio foi terminantemente contra. “Já passou e hoje eu tenho é pena dele, nada iria resolver”. Ele relatou ter contado sua história para uma tia (irmã do agressor), que ficou bastante constrangida, chorou muito, porém, apenas decidiu afastar-se um pouco do agressor, mas também não concorda em denunciá-lo.
Sérgio ainda me procura esporadicamente, na intenção de discutir sua vida sexual. Segundo ele, mantém atividades sexuais com mulheres, porém só realiza-se sexualmente com homens; mesmo assim, não consegue assumir essa condição.
Há cerca de um ano e meio, fui procurada por uma prima de Sérgio que, inicialmente, queixava-se de sentir-se insatisfeita sexualmente. “Há três anos tenho um namorado e quero um envolvimento mais sério; no entanto, não consigo me sentir à vontade. Quando ele começa a me acariciar, lembro das mãos nojentas do meu tio pegando nos meus seios e passando as mãos pelo meu corpo, pedindo pra que eu não dissesse a ninguém, que aquilo era certo entre tio e sobrinha”. O relato era sobre o abuso sexual sofrido aos nove anos de idade. Durante o acompanhamento, concluí que se tratava da mesma pessoa que abusou Sérgio. Existe desconfiança da parte do serviço de Psicologia com relação a outro caso, que também envolve outra prima de Sérgio, que também pode ser vítima do mesmo agressor; porém, o assunto é camuflado pela família.
Nenhuma das vítimas tem conhecimento da violência sofrida pela outra, nem tampouco que trata-se do mesmo agressor. Percebe-se, portanto, assim como no caso de Marina, mencionado na introdução, mais uma vez o caráter secreto do abuso, o que confirma a opinião de grande parte dos estudiosos, no sentido de que o abusador, na maioria das vezes, se encontra no seio da família, o que dissemos no início deste capítulo.
A dificuldade de identificação do abuso sexual é complicada pela culpa, medo e vergonha da criança em revelar a violência. Na maioria dos casos, o fato de não aparecer nenhuma evidência física definitiva ou manifestações comportamentais específicas imediatas que comprovem o abuso, faz com que uma porcentagem muito maior de casos acabem por não ser desvendados.
Somente através de avaliações detalhadas, feitas por profissionais capacitados, torna-se possível intervir na situação, denunciar e dar apoio à vítima. Dessa forma, para que isso ocorra, é necessário que os profissionais, no caso, da escola, tenham conhecimento de instrumentos legais de apoio e garantia dos direitos da criança. A esse tema, damos enfoque no tópico a seguir.

COMO O TEMA "ABUSO SEXUAL" É VISTO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Diferentemente das sociedades capitalistas européias e norte-americana, que há décadas já discutiam e preocupavam-se organizadamente com a situação de crianças e adolescentes, no Brasil só recentemente estes adquiriram status de cidadãos e, mais especificamente após a Lei n°8.069/1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção Internacional sobre os direitos da Criança, pela ONU(1989). A partir de então, essa questão passou a ser problematizada enquanto fenômeno, ser explicada e compreendida pela sociedade brasileira. Dessa forma, passando-se a entender que esse seguimento da sociedade é titular de direitos fundamentais como os adultos e, tendo o direito de reconhecimento de sua cidadania, a questão do abuso passou a ser tratada como uma violação de direitos, passível de punição.
Assim, no Brasil, a Constituição Federal de 1988, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de abuso sexual, além de determinar as penalidades para os que praticam a agressão e também para aqueles que se omitem de denunciar. O art. 227 da Constituição, em seu § 4º, diz que “a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente” (Bulos, 2001). Uma particularidade que se deve notar é que o Código Penal restringe o estupro apenas à mulher (ou à menina), definindo-o por “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça” (JESUS, 2000). Quando não há “conjunção carnal” (ou trata-se de criança do sexo masculino) o delito é denominado atentado violento ao pudor, que significa “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal” (art. 214 do Código Penal).
Em relação às crianças menores de 14 anos, não é preciso haver violência para o ato ser considerado criminoso, considerando-se a violência como presumida. Sendo assim, a lei protege o caso em que o agressor culpa a criança pelo o ocorrido, dizendo que “foi ela quem me provocou”. Entre os 14 e 18 anos, a questão se complica e é bastante controversa, devido ao fato de que os jovens estão praticando sexo cada vez mais cedo. A questão da idade é de suma importância, já que envolve uma questão de desequilíbrio de relações de poder (adulto x criança) que é inerente à própria definição de violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê multa de três a vinte salários (aplicando-se o dobro em casos de reincidência) nos casos em que o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, é omisso em comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente (ECA, art. 191). Como muitas em vigor, esta lei não é cumprida, sendo que o professor dificilmente a conhece em profundidade suficiente e o psicólogo, muitas vezes, interpreta que precisa manter sigilo profissional a qualquer custo.
Dessa forma, apesar de o ECA, a Constituição Brasileira e o Código Penal tratarem também deste assunto, e desses documentos assegurarem tais direitos, sabe-se que a simples existência desses instrumentos institucionais não é suficiente para a implementação de políticas que possam coibir e prevenir tal situação. São inúmeros os fatos que dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento desses direitos pertinentes ao universo infanto-juvenil. Existe por parte da família, uma negligência visível, até mesmo por não despertar para o exercício do seu papel, sem falar que a Escola – instituição responsável que é para a formação dos futuros adultos “adequados” ao sistema – pouco ou nada se refere ao tema, muitas vezes por inexperiência ou inabilidade no tratamento do abuso sexual.
O desconhecimento da problemática é o que mais contribui para que o abuso sexual aconteça e se perpetue no seio da sociedade brasileira, já que a família não consegue lidar com o assunto, e o educador, por desconhecer o tema e por não saber trabalhar com as suas conseqüências, acaba por negligenciar o problema, tornando-o, muitas vezes, um assunto “tabu”, o que explicitaremos no capítulo a seguir.

CAPÍTULO 3 - O EDUCADOR E O ABUSO SEXUAL: QUESTÕES METODOLÓGICAS

PRA QUÊ SERVE A ESCOLA, AFINAL?

Em tese, a família seria responsável pela formação do indivíduo, enquanto a escola responderia por sua informação; não é o que se observa, entretanto, ao longo do desenvolvimento da educação no Ocidente e, como não poderia deixar de ser, no Brasil. Até o início do século XX, a educação dos filhos realmente era tarefa quase que exclusiva dos pais, em especial da mãe. Porém, à medida que a sociedade foi se tornando mais complexa, outros agentes de socialização, em especial a escola, também se responsabilizariam por essas tarefas. É por este motivo que a família, na grande maioria das vezes, deixa o maior encargo da formação dos filhos à escola e, nesse sentido, a orientação sexual não foge à regra.
As escolas procuram inserir a orientação sexual nos currículos e no cotidiano dos seus alunos, mas o tema ainda se encontra rodeado de muitos tabus, porque muitas vezes, essas informações vão de encontro à formação dos próprios educadores enquanto indivíduos. Para Silva (2002, p.33):
A discussão das questões da sexualidade humana traz para a escola muitas das contradições de nossa sociedade, o que desencadeia um movimento de repensar a sexualidade tanto individual como coletiva, nos grupos, possibilitando a construção de novas idéias.

É importante fazer que o educador compreenda que a sua postura é um dos fatores importantes para a formação da identidade sexual do aluno. Não se trata, porém, de fazer um estudo detalhado de história desse educador, mas situá-lo dentro de um contexto a partir de seus preconceitos, idéias, valores, crenças, tabus e de suas atitudes cristalizadas. Seria a atuação do educador repensada a partir do que sugere os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s (2001, p.123), quando falam da orientação sexual nas escolas:
Ao atuar como um profissional a quem compete conduzir o processo de reflexão que possibilitará ao aluno autonomia para eleger seus valores, tomar posições e ampliar seu universo de conhecimentos, o professor deve ter discernimento para não transmitir seus valores, crenças e opiniões como sendo princípios ou verdades absolutas. O professor, assim como o aluno, possui expressão própria de sua sexualidade que se traduz em valores, crenças, opiniões e sentimentos particulares. Não se pode exigir do professor uma isenção absoluta no tratamento das questões ligadas à sexualidade, mas a consciência sobre quais são os valores, crenças, opiniões e sentimentos que cultiva em relação à sexualidade é um elemento importante para que desenvolva uma postura ética na sua atuação junto dos alunos.

Assim, superados esses diversos obstáculos por parte dos profissionais da educação, no sentido de repassar uma visão mais clara da sexualidade aos alunos, a escola pode ser um dos lugares plausíveis para a possibilidade de informar e refletir acerca do tema, principalmente quando começarem a surgir, nessas discussões e reflexões, o não dito, o proibido, o errado, o escondido, o diferente. Paulo Roberto Moreira sintetiza esse pensamento, quando diz que “o papel da escola na socialização é dar condições para que o educando desenvolva a autonomia juntamente com a construção de novos conhecimentos” (1994, p.46).

INVESTIGANDO O ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR

A partir dessa compreensão é que optei por desenvolver o estudo junto aos profissionais da educação. Para entender como foi desenvolvida esta abordagem, faz-se necessário conhecer o campo onde a investigação foi desenvolvida e os atores envolvidos na mesma.
Neste sentido, vejamos como é desenvolvido o trabalho no âmbito do nosso estudo. A atuação da equipe técnica da Secretaria de Educação de Picuí consiste em dar suporte, através da orientação e acompanhamento pedagógico e psicológico, a 75 professores e cerca de 2.000 alunos, entre crianças e adolescentes. Apesar dos esforços, muito ainda se tem para modificar, entre outras coisas, a visão do educador acerca da sexualidade, senão vejamos. O atendimento psicológico é feito através do “Serviço de Orientação Psicológica”, focalizando este trabalho também no ambiente escolar, onde a psicóloga procura visualizar os determinados distúrbios de comportamento que os professores “detectam” e encaminham para este serviço. É através de contatos semanais com as escolas que os casos são encaminhados pelos professores ou pela direção, através de uma Ficha (anexo 02), na qual é apontado o motivo do encaminhamento que, na visão da escola, são de responsabilidade da profissional de psicologia “resolver”.
Ao longo desses quatro anos e sete meses de trabalho, a discussão tem se voltado para o aluno, sendo que este é, na maioria das vezes, apontado como causador de todos estes distúrbios. Um fato, porém, chama a atenção: quando, no trabalho psicológico, são discutidos temas como violência e sexualidade, qualquer que seja o aspecto abordado, torna-se motivo suficiente para o surgimento de idéias preconceituosas. Fica evidenciado que, na maioria das vezes, os problemas apresentados pelos alunos poderiam ser discutidos ou solucionados em sala de aula, através do professor ou, em última instância, pelo diretor. Porém, as colocações são sempre taxativas; é comum escutar-se afirmações do tipo: “ele é filho de pais separados, por isso é assim”; “essa criança não aprende porque é bagunceira e não se interessa”; “o problema dele(a) é de comportamento, e isso não é comigo”; “minha parte eu faço, comportamento não é comigo”. E, seguindo-se a essas afirmativas, vem sempre a seguinte afirmação: “isso é um caso para a psicóloga resolver”.
Freqüentemente, ouve-se nas escolas agressões verbais por parte de alunos, dirigidas a funcionários, e que, muitas vezes, são revidadas culpando alguém (a família, o psicólogo, o orientador, entre outros) pelo comportamento agressivo da criança. As questões de ordem sexual, então, são tratadas sempre com muita cautela e receio; fica implícito no discurso de alguns membros da equipe que, se a criança apresenta determinado comportamento, a “culpa” recairia principalmente na família ou no próprio sujeito em análise.
Todas essas colocações abrem precedentes para se perceber alguns pontos a serem discutidos. Inicialmente, apesar de denominar-se “equipe”, ainda se trabalha numa visão multidisciplinar, na qual a cada um incube a responsabilidade de tratar a criança e o adolescente dentro do seu campo de conhecimento. Ou seja, ainda não se consegue visualizar o aluno dentro de um contexto social, político e educacional, tendendo a torná-lo um ser fragmentado.
A meu ver, a escola ainda não se coloca como co-responsável pela formação integral da criança e do adolescente. Pelo visto, tal instituição ainda enfatiza o aspecto cognitivo como fator primordial para a aprendizagem, portanto dissociado do afetivo-emocional. Tal enfoque foge totalmente da concepção de teóricos como Piaget, Wallon e Vigotisky, que colocam o cognitivo e o afetivo como funções indissociáveis. Essa postura da escola contribui para acentuar os problemas ligados à violência em geral, na qual o abuso sexual está inserido. E o abuso sexual, por ser um tipo de violência ligado à sexualidade e também por este ser um tema tão camuflado, o problema tende a passar quase que desapercebido naquele ambiente.
Outrossim, partindo da proposta central de analisar a dificuldade ora apresentada pelo educador acerca da problemática do abuso sexual, através do discurso no âmbito escolar do Município de Picuí, conforme citado na introdução deste estudo; levando-se em consideração a sexualidade numa perspectiva histórica, enfatizando a família e a escola como instituições responsáveis pela formação do indivíduo, conforme discutimos no primeiro capítulo; considerando ainda que violências do tipo abuso sexual têm sido, ao longo da história, relatadas em escolas, creches e lares grupais, onde os adultos que cuidam das crianças, na maioria das vezes, são os principais perpetradores; que os efeitos psicológicos e físicos podem ser devastadores; e, por fim, considerando que a escola, apesar de constituir-se um micro-espaço de poder, onde se fala em sexo ainda tratando-o como segredo, entendemos que há, portanto, a necessidade de uma discussão detalhada, envolvendo a legislação, com a intenção de verificar a questão do abuso sexual analisada através do discurso do educador citado anteriormente. Essa preocupação parte do fato de que qualquer trabalho de educação, especialmente os que tratam de tema tão complexo, deve levar em consideração toda essa trajetória e as concepções adotadas.
Sabendo-se que há, por parte da família, uma lacuna no desempenho do seu papel, e que nos casos de abuso sexual, o agressor está, em sua maioria, no seio desta, a escola torna-se ambiente propício para detectar e tratar esse tipo de violência; considerando-se ainda que essa instituição não prepara os educadores para o desempenho de tal função, já que é difícil até mesmo encontrar na literatura, estudos voltados para esse tema, sem contar a deficiência dos cursos de formação de educadores, que não incluem no seu currículo, disciplinas específicas de orientação sexual, tendendo a mostrar somente o aspecto biológico, é importante instituir um programa que possa capacitar os profissionais da educação nessa área.
No que se refere à problemática ora discutida, é imprescindível, inicialmente, conhecer o universo de informações dos educadores acerca do tema abuso sexual, como também o seu nível de informação acerca da legislação que trata dos direitos da criança e ao adolescente.
Somente com educadores capazes de identificar crianças com sintomas de abuso sexual e aptos a intervir na situação o mais cedo possível, poderia evitar ou pelo menos amenizar as conseqüências imediatas dessa violência. Os dados que se seguem caracterizam a amostra, favorecendo a discussão a partir da análise dos resultados do estudo no município de Picuí.

O UNIVERSO DAS INVESTIGAÇÕES

As várias questões com que me deparei foram constituindo a problemática do abuso de uma questão prática do trabalho diário numa questão de pesquisa. Como visto anteriormente, este estudo foi viabilizado a partir de uma trajetória profissional nos últimos anos.
Participaram desse estudo 32 educadores, sendo 04 de cada escola pesquisada e tendo como norteador um roteiro semi-estruturado, a partir dos dados de identificação do educador (nome, idade), verificando-se a qualificação profissional dos entrevistados e seguido do tempo de atuação. Os dados colhidos estão presentes no Quadro 1.
A entrevista visava apreender o discurso da população estudada acerca de questões gerais e específicas referentes ao tema abuso sexual. O roteiro foi construído sempre tomando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – essa escolha se deu pelo fato desse documento constituir-se num instrumento legal na defesa dos direitos da criança e do adolescente – (conhecimentos gerais) e com relação à violência doméstica (conhecimentos específicos). Com relação ao conhecimento sobre o abuso sexual, era perguntado: sobre os sintomas que uma criança apresenta quando é abusada sexualmente; quais as atitudes que deveriam ser tomadas frente à situação; se tinham conhecimento de casos de abuso sexual nas escolas ou no município; e qual seria a atitude a ser tomada perante aquela situação.
A amostra foi escolhida aleatoriamente, de acordo com a disponibilidade de cada educador.
As entrevistas foram realizadas algumas individualmente, outras em pequenos grupos, nas escolas onde os educadores lecionam. No início de cada contato foi explicado o objetivo da pesquisa e feito um breve comentário acerca de casos já registrados nas escolas. Os dados obtidos foram apenas transcritos durante os encontros, que duraram, cada um, cerca de 50 minutos, não havendo gravação dos mesmos.
Além do trabalho de campo, tivemos acesso a fichas individuais de pacientes da Unidade Básica de Saúde do município, onde também uma parcela dos usuários são alunos da rede municipal de ensino. Ressaltando também que alguns dados que foram coletados no Conselho Tutelar do Município, relacionados à violência praticada contra crianças.

O ABUSO SEXUAL NA FALA DOS EDUCADORES

A partir dos dados colhidos por meio das entrevistas com os educadores, foi observado que a idade dos entrevistados variou entre 21 e 46 anos, sendo que a faixa etária de maior concentração foi de 21 a 30 anos.
De posse dessas informações, partiu-se para a qualificação profissional dos entrevistados, no qual foi verificado que, dentre estes, 18 são graduados em Pedagogia e 14 estão ainda em formação no mesmo curso.
Com relação a cursos de aperfeiçoamento, os dois mais citados foram: PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais) e PROFA (Programa de Formação de Alfabetizadores), ambos realizados através da Secretaria Municipal de Educação, sendo que todos os entrevistados afirmaram ter participado dos mesmos; nenhum deles mencionou algum curso de especialização.
Não houve referência, por parte dos entrevistados, quanto à participação em algum curso de orientação sexual.
No que se refere ao tempo de atuação em sala de aula, este variou dos 03 aos 19 anos, verificando-se que a maior concentração ficou entre 03 e 10 anos.
Partindo para as questões específicas do estudo, tratamos inicialmente do conhecimento geral acerca da legislação de proteção à criança (o questionamento visava avaliar o nível de conhecimento, principalmente referente à violência doméstica).
Com relação ao conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 entrevistados afirmaram já ter lido e compreenderem algumas partes do ECA; sendo que os demais, no total de 12, afirmaram ter conhecimento apenas da existência dessa lei.
Com relação às questões específicas que tratam da violência doméstica contra criança, somente 03 entrevistados fizeram citações do tipo: “tenho o conhecimento que no Estatuto fala que no caso do pai ou padrasto abusar de uma criança, ele deve ser afastado da convivência com essa criança” (Dulcinéia, 43 anos). Provavelmente, a pessoa deve ter se baseado no art. 130 do ECA, que diz “Verificada a hipótese de maus tratos, opressão ou abuso sexual, impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum” (Cury et al: 2000, p. 119). Ou até mesmo, esse entrevistado pode ter feito essa referência baseado em fato ocorrido há pouco tempo e que teve repercussão no âmbito do município.
Um dado observado também é que, na maioria das vezes, o Estatuto é visto de uma forma distorcida – os educadores entendem que essa lei só prevê os direitos e que não aponta os deveres: “eles (os alunos) podem tudo em sala de aula, inclusive chamar palavrão e até bater, enquanto a gente não pode nem segurar no braço (deles) com força, e isso dificulta ainda mais o nosso trabalho” (Antonia, 35 anos). Esses dados, inicialmente, deram pistas do pouco conhecimento que os educadores demonstraram da legislação relativa à criança.
No que se refere ao conhecimento acerca do abuso sexual, apenas 07 dos participantes se mostraram capazes de fornecer alguma informação referente ao tema, que estivesse contida no ECA Um dos entrevistados mencionou que violências do tipo abuso sexual acontecem principalmente em lares dos seguimentos mais pobres da população: “isso acontece muito mais nessas casas que dormem todo mundo junto, que as crianças não têm o quarto delas (Marisa, 39 anos)”. Os demais não verbalizaram ou não foram capazes de fornecer nenhuma indicação sobre o conhecimento do assunto; no entanto, não foi possível distinguir o motivo – se por desconhecimento do tema ou por não saber se colocar em relação ao assunto em discussão.
No que se refere às prováveis atitudes que os entrevistados tomariam frente a casos de abuso sexual, 19 dos entrevistados disseram que “tomaria algum tipo de atitude”; porém, não especificaram qual seria a atitude que tomariam. Dentre os participantes, 03 citaram atitudes tais como “chamar os pais para uma conversa”, ou tentar ajudar a criança em sala de aula; 03 fizeram citações do tipo: “prefiro mandar pra psicóloga, que tem mais habilidade com esses assuntos” – essa atitude abre precedentes para duas hipóteses: a primeira, de que esse assunto não é visto como atribuição do professor; a segunda, de que ainda persiste o entendimento de que o aluno deve ser visto de forma compartimentalizada”.
Dos demais entrevistados, somente 02 tomariam a atitude de denunciar e apenas 01 afirmou que procuraria o Conselho Tutelar, dizendo, inclusive, que o ECA fala sobre esse tipo de providência – essa atitude evidencia certo conhecimento do Estatuto que, em seu art. 56 prevê que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar ocorrências de maus tratos envolvendo seus alunos. Os demais entrevistados, ou seja, 06 deles, disseram não saber o que fariam frente a esses “problemas”. No discurso de 25 entrevistados, as afirmações não foram bem fundamentadas; em alguns casos, a resposta estaria sendo influenciada por algum fato sabido, por exemplo, através de algum meio de comunicação, porém, sem nenhuma base relacionada ao procedimento correto, o que demonstra que a maioria dos entrevistados não domina informações sobre o conteúdo do ECA.
Com relação às informações sobre casos de abuso sexual, dos participantes que informaram ter obtido informações sobre casos, 06 tinham conhecimento de casos, porém não quiseram especificar a procedência da vítima, ou seja, informar se o caso relatado envolvia criança de sua turma, de sua própria família, de vizinhos, parentes etc. Aconteceram, ao longo das entrevistas, várias falas que sugeriam o medo de envolvimento, como por exemplo: “questões que envolvem família e sexualidade, são complexas e muitas vezes se tem medo de comprometer-se” (Odete, 29 anos); “esses assuntos são meio complicados, envolve justiça...” (Flávia, 21 anos); “pra ser sincera, eu não me sinto à vontade para falar desses assuntos” (Maria do Céu, 46 anos). 01 entrevistado demonstrou distanciamento do tema: “eu só vi coisas assim na televisão, no programa do Datena” [referência ao programa televisivo “Brasil Urgente”, veiculado pela emissora Band] (Bento, 43 anos). Foram feitas três referências a casos que se vê no dia-a-dia, através da mídia, sem, no entanto, mencionar fontes específicas de conhecimento.

Considerações Finais

Através da análise dos resultados, estão implícitas questões que envolvem crenças, valores e outras representações sociais dos educadores entrevistados, assuntos que serão pesquisados em trabalho posterior. Contudo, podem ser destacados alguns aspectos referentes ao universo de informações apresentados pelos educadores do município de Picuí com relação à questão do abuso sexual, que possibilitem uma amostragem do discurso apreendido no universo pesquisado, acerca do tema abuso sexual, ora apresentado no ambiente escolar.
O primeiro aspecto a ser considerado é a formação dos educadores, no qual se vê a lacuna existente no que se refere à falta de espaços de discussão das questões que envolvam a sexualidade. Essa problemática nos remete à questão levantada anteriormente, com referência aos cursos de formação de professores, que não preparam o educador para ver o aluno como um ser completo dentro de um contexto sócio-cultural, humano e sexual.
Com relação às informações acerca do ECA, pode-se perceber que a falta de acesso a esse instrumento e até de outras fontes de informação adequadas dificultam o lidar do professor com o problema, possibilitando a formação de conceitos inadequados, contribuindo para a perpetuação de concepções distorcidas acerca da problemática, como no caso da mídia que, geralmente, não fornece as informações necessárias, chegando, muitas vezes, a apresentá-las de forma deturpada e superficial.
O receio de declarar as informações sobre a procedência dos casos conhecidos evidencia, mais uma vez, a falta de informação e o temor de se tratar questões ligadas à sexualidade e família. Por outro lado, é possível observar que a maioria dos educadores tem conhecimento de algum caso de abuso sexual.
Nas questões referentes às atitudes a serem tomadas frente aos casos de abuso sexual, ficou implícito, na maioria das respostas, que o discurso tendia a reproduzir acontecimentos do cotidiano sem, contudo, apontar para atitudes adequadas nessas situações.
Considerando a falta de informação acerca dos instrumentos legais de proteção à criança somada à necessidade de fornecer mecanismos adequados para que os educadores trabalhem o tema abuso sexual de forma mais consciente, este trabalho servirá como norteador para futuros estudos, contribuindo também para se (re)pensar a questão da orientação sexual nas escolas.
Este estudo, portanto, forneceu uma visão mais detalhada acerca da concepção de sexualidade e a percepção sobre abuso sexual existente nos dias atuais por parte dos profissionais da educação no Município de Picuí. Segundo a visão destes educadores, os assuntos ligados à sexualidade estão, na maioria das vezes, dissociados das dificuldades de aprendizagem. Essa questão cultural e histórica tende a esvaziar-se numa perspectiva de mudança, a partir do momento em que o educador estiver mais preparado e, automaticamente, menos angustiado no seu papel. Dentre alguns pontos observados, foi visto que as falhas nos cursos de graduação, os baixos salários e a falta de hábito de leitura são fatores determinantes para esta postura tendente a limitar o conhecimento.
Para Cláudio Saltini, “quando uma criança vai para a escola, não vai apenas para aprender, mas também para vivenciar o aprendizado como um todo e quem assim percebe, poderá então orientá-la, rumo ao amanhã” (1977, p. 73). É necessário, pois, que a Educação forme profissionais dispostos a estabelecerem relações afetivas mais profundas, em que o educando seja visto não só como uma estrutura biofisiológica e psicossocial, mas também na sua afetividade, como um ser que sente, chora, ri e também sofre. Somente desse modo, questões que hoje em dia não são percebidas, se tornarão visíveis, discutidas e esclarecidas no ambiente escolar.

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